Paloma Fiama

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Sobre mim

Advogada na área de Direito Civil. Especialista em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral pela UNISC - RS. Pós-graduanda em Direito Processual pela FCHPE/SOPECE.Pós-graduanda em Planejamento Patrimonial Sucessório pelo ILMM/PE. Email para contato: palomafiama@outlook.com

Publicações

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Modelo · ano passado

Petição intimação por advogado cadastrado no cumprimento provisório de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... NPU: XXXXX Ref. ao processo de nº XXXX (NOME DA PARTE), já qualificado no feito em epígrafe, vem à presença de Vossa...

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Modelo · ano passado

Modelo: Declaração de inexistência de interesse na aquisição de imóvel mediante direito de preferência - Herdeiro

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INTERESSE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE DIREITO DE PREFERÊNCIA FULANO (qualificação completa) , endereço eletrônico: xxxxx, herdeira por (colocar a qualidade), DECLARA...

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Notícia · há 5 anos

Ministério Público de Pernambuco é favorável a obrigação do plano de saúde em custear assistente terapêutico em casa e na escola para crianças com autismo

A 4ª Procuradoria de Justiça cível em recente parecer junto ao agravo de instrumento em trâmite na 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco mudou o entendimento para reconhecer que a...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 55%

Inventário, Arrolamento Sumário, Alvará Judicial

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito de Propriedade, 22%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[modelo] Contraminuta ou Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial

Paulo Lellis · há 3 anos

Excelente! Parabéns colega!!

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Comentário · há 4 anos

Modelo: Petição de Expedição de alvará de transferência de valores

Paloma Fiama · há 6 anos

É necessário analisar o caso de maneira específica.

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Comentário · há 4 anos

Modelo: Petição de Expedição de alvará de transferência de valores

Paloma Fiama · há 6 anos

Antonio, no seu caso é preciso procurar um advogado para consulta.

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Recomendações

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Jorge Américo Pereira de Lira

Artigo · há 3 anos

Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, inovação trazida pela Constituição Federal de 1988, tem por hipótese de incidência a transmissão não onerosa de...

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Jorge Américo Pereira de Lira

Artigo · há 3 anos

O Tema de Repercussão Geral nº 1.093 e a suspensão da exigibilidade do débito por meio do depósito integral

_______________________________________________ SUMÁRIO: 1. Introdução ao Tema de Repercussão Geral nº 1.093: a Lei Complementar nº 190/2022 e o movimento de adequação da legislação pernambucana...

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Paloma Moraes Damião

Comentário · há 3 anos

Modelo: Termo de entrega e recebimento de imóvel locado - sem pendências ao final do contrato

Paloma Fiama · há 7 anos

Achei o que eu procurava. Excelente!

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